A educação bilíngue no Brasil cresce a cada ano, já que o inglês passou a ser uma necessidade para quem deseja trabalhar, estudar e viajar. Contudo, nem toda instituição de ensino que oferece aulas no segundo idioma pode ser definida como bilíngue.

Em 2020, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) publicou uma série de diretrizes que regulamentam a educação plurilíngue no Brasil. O documento aborda desde a carga horária até a formação necessária para atuar nessas instituições de ensino. 

Neste post, você vai entender como se caracteriza uma escola bilíngue no Brasil, de acordo com o MEC. Continue a leitura! 

Definição de escola bilíngue no Brasil

Afinal, o que é uma escola bilíngue no Brasil? Segundo o MEC, essas instituições se caracterizam por promover um currículo único, integrado e ministrado em duas línguas de instrução, com foco no desenvolvimento de competências e habilidades linguísticas e acadêmicas.

Além disso, as instituições de ensino que oferecem todas as etapas da Educação Básica devem ter um projeto pedagógico macro para poderem ser denominadas como escolas bilíngues. Contudo, a implementação desse modelo pode ser gradativa. 

Caso a instituição de ensino não ofereça currículo bilíngue em todas as etapas de ensino, deverá comunicar esse fato à comunidade escolar. Assim, não poderá utilizar a nomenclatura de escola bilíngue.    

Vale ressaltar que o documento aponta que as instituições de ensino com carga horária estendida em língua adicional não se enquadram em escola bilíngue. Essas instituições promovem um currículo escolar em língua portuguesa em articulação com o aprendizado de competências e habilidades linguísticas em línguas adicionais, mas sem integração. 

Cumprimento da legislação e normas brasileiras 

Segundo as diretrizes do MEC, as escolas bilíngues no Brasil, bem como as escolas com carga horária estendida em língua adicional e as escolas com currículo internacional, são instituições educacionais brasileiras. 

Portanto, essas instituições devem cumprir a legislação e normas do país como, por exemplo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

No caso de instituições internacionais de ensino (ou seja, vinculadas a outros países), é necessário seguir a legislação e normas dos dois países para a dupla diplomação. 

Leia também: Quais as diferenças entre um programa bilíngue, ter inglês na grade curricular e se tornar uma international school?

Carga horária para educação bilíngue 

As escolas bilíngues no Brasil precisam seguir alguns critérios relacionados a carga horária para serem enquadradas nessa categoria, tais como:

  • Educação Infantil e Fundamental: o tempo de instrução na língua adicional deve abranger, no mínimo, 30% e, no máximo, 50% das atividades curriculares;
  • Ensino Médio: o tempo de instrução na língua adicional deve abranger, no mínimo, 20% da carga horária na grade curricular oficial, podendo incluir itinerários formativos na língua adicional.

Além disso, quando o currículo bilíngue for oferecido de modo optativo, como atividades extracurriculares ou complementares aos estudantes, a escola deve explicitar essa escolha aos alunos e informar que a instituição não se enquadra como escola bilíngue.

Formação de professores para o ensino bilíngue 

Os professores precisam seguir alguns requisitos caso desejem lecionar em escolas bilíngues no Brasil. Do mesmo modo, as instituições de ensino precisam estar atentas para não errar na hora da contratação. 

Nesse sentido, para atuar como professor em língua adicional na Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, é necessário ter graduação em pedagogia e/ou letras para educação bilíngue.

Também é necessário ter comprovação de proficiência de nível mínimo B2 no Common European Framework for Languages (CEFR) e formação complementar em educação bilíngue, pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado reconhecidos pelo MEC.

Para os professores em língua adicional no Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, é necessário ter graduação em letras para educação bilíngue e, no caso de outras disciplinas do currículo, a licenciatura na área curricular em que atua na Educação Básica.

Também é preciso comprovação de proficiência de nível mínimo B2 no CEFR e formação complementar em educação bilíngue, pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado reconhecidos pelo MEC – exceto para professores com formação em letras para educação bilíngue.

Leia também: Entenda a importância da formação do professor no ensino do inglês nas escolas

Organização curricular para educação bilíngue 

O currículo de uma escola bilíngue no Brasil precisa ser diferente das convencionais, afinal, as aulas acontecem em dois idiomas. Por isso, segundo as diretrizes, esse modelo de instituição de ensino precisa oferecer: 

  • disciplinas da BNCC exclusivamente ministradas na segunda língua de instrução, sendo responsabilidade da escola cumprir o disposto sobre componente curricular de língua portuguesa em todas as etapas da Educação Básica;
  • disciplinas da Base Diversificada do Currículo ministradas na segunda língua de instrução. Essas disciplinas podem ser da BNCC ou de projetos transdisciplinares que busquem o desenvolvimento linguísticas da língua adicional e competências acadêmicas.

Em todos os casos, as metodologias adotadas em contexto de educação bilíngue devem assegurar os princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Avaliação na educação bilíngue 

Ao realizar a avaliação da proficiência do aluno, a escola precisa observar se, até o término do 6º Ano do Ensino Fundamental, 80% dos estudantes possuem o nível mínimo A2 no CEFR.

Até o término do 9º Ano do Ensino Fundamental, espera-se que 80% dos estudantes da escola atinjam a proficiência de nível mínimo B1 no CEFR. Por fim, até o término 3º Ano do Ensino Médio, 80% dos alunos precisam estar no nível mínimo B2.

Gostou deste post sobre como funciona uma escola bilíngue no Brasil? No blog do High Five, programa de educação bilíngue da Conexão Educação, há outros conteúdos voltados para o ensino-aprendizagem do inglês na sala de aula. Caso queira entender como funciona o programa de educação bilíngue, entre em contato com um dos nossos consultores educacionais e entenda como levar esse diferencial para sua instituição de ensino.